1991-01-02 - Portaria 8/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Aprova o modelo de cartão de identificação para uso exclusivo dos agentes de fiscalização radioeléctrica do Instituto das Comunicações de Portugal.

1991-02-19 - PORTARIA 8/91 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o valor K2 custo técnico, aplicável às tabelas das análises químico biológicas.